| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 169 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 173 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 835 | DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VILA MANDI, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 165 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2026 | 203 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 202 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 205 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 168 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 140 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 138 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |