| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2017 | 795 | Reajuste dos vencimentos dos Professores 1 | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 000 | RAG - Relatório Anual de Gestão de 2024 | Download |
| Decreto | 2025 | 2462 | PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO DECRETO 2.443/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 918 | Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217- A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no âmbito da Administração Municipal de Santana do Araguaia | Download |
| Portaria | 2022 | 561 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2022 | 560 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2021 | 118 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2021 | 076 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2022 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2023 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2023 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2022 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2022 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2021 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2021 | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 002 | PAS - Resumo da Programação Anual de Saúde de 2025 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 805 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Portaria | 2024 | 1180 | O SENHOR EDUARDO ALVES CONTI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Download |
| Portaria | 2024 | 1388 | O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA, GABRIELLA GOMES BATISTA, AGENTE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE MARABÁ-PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1270 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR O SENHOR KLEBSON PEREIRA DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1284 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR O SENHOR JOSE MARINETO FARIAS COSTA, MOTORISTA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PARAÍSO-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1235 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR O SENHOR ADORISVALDO SANTOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF. | Download |
| Portaria | 2024 | 1283 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR A SENHORA SHEILA DIONÍZIO DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1298 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHORA , AMANDA MARIA GOMES DE SOUSA, ANALISTA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |