| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 100 | O DESÍGNIO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR DANIEL PEREIRA NUNES, VICE -PREFEITO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA FOI CANCELADO. | Download |
| Resolução | 2024 | 003 | O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 801 | NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 908 | MODIFICAÇÃO DE PARTE DA LEI Nº 755/2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 758 | MODIFICA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 671/2012. | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2023 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2024 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2024 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2023 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2023 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2022 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2022 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2021 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2021 | Download |