| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RREO | 2018 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2017 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2025 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| RREO | 2023 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2023. | Download |
| RREO | 2022 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. | Download |
| RREO | 2021 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021. | Download |
| RREO | 2020 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020. | Download |
| RREO | 2019 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019. | Download |
| RREO | 2018 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2017 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2017. | Download |
| Composição e o Funcionamento do Conselho do Fundeb | 2026 | 001 | Relatório que contém a composição para o funcionamento do FUNDEB no município de Santana do Araguaia | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2025 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2025 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2024 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2024 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2023 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2023 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2021 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2018 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2017 | Download |
| Decreto | 2025 | 2443 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO ART. 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2460 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 974 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2454 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 922 | REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |