| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1719 | CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACE), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Download |
| Decreto | 2025 | 2520 | CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA SANTANA ALFABETIZADA, COMO OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 799 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 919 | Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA, para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Santana do Araguaia | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 803 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTRESSE PÚBLICO 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 934 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE XINGUARA-PA, NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 930 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE XINGUARA-PA, NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2021 | 345 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE XINGUARA-PA , NA DATA DE 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 386 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE XINGUARA-PA , NA DATA DE 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 385 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE XINGUARA-PA , NA DATA DE 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 184 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE TUCUMÃ-PA , NA DATA DE 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 183 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE TUCUMÃ-PA , NA DATA DE 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 292 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE TOCAANTINOPÓLIS-TO , NA DATA DE 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 291 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE TOCAANTINOPÓLIS-TO , NA DATA DE 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 420 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE SORRISO-MT , NA DATA DE 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 419 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE SORRISO-MT , NA DATA DE 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 406 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE SÃO PAULO-SP , NA DATA DE 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 237 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE SANTA TEREZINHA- MT , NA DATA DE 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2023 | 883 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA, NA DATA DE 10 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 882 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA, NA DATA DE 10 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 881 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA, NA DATA DE 10 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 880 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA, NA DATA DE 10 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 879 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA, NA DATA DE 10 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2021 | 195 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA , NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 193 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA , NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |