| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LOA | 2025 | 997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2024 | 946 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2024 | 965 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2023 | 946 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2021 | 876 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Araguaia - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2022 | 903 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 963 | ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A HABITAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIA MONOPARENTAL NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 1792 | ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 915 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 930 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 817 | ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 817 | ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 913 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 889 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O “DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO.” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 893 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAA PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 892 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO.” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 891 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DA RECICLAGEM, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 885 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 886 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 895 | Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | Download |
| Lei Complementar | 2022 | 882 | EMENTA: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 643 de 09 de agosto de 2010, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Santana do Araguaia-Pa”, e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 883 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DAS INFORMAÇÕESREFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 887 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL – JAPA – JOVENS AGINDO E PORTAS SE ABRINDO | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 894 | Ementa: Cria o Título ”ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental na rede de Ensino Municipal do Município de Santana do Araguaia. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 884 | Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. | Download |