| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 838 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR COMPDEC MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 819 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1269 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 055 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2298 | “DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233 A 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2024 | 1264 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1331 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1263 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES”. | Download |
| Portaria | 2025 | 065 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |