Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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842
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“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
EM FAVOR DA SERVIDORA SRA.
LUCILENE AGUIAR DE SOUSA SANTOS.”
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Portaria
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2022
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570
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“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. OBELINA
DA SILVA BARROS.”
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Portaria
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2023
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842
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“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
EM FAVOR DA SERVIDORA SRA.
LUCILENE AGUIAR DE SOUSA SANTOS.”
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Portaria
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2023
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873
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“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
EM FAVOR DA SERVIDORA SRA.
JOENILDES ROCHA SIQUEIRA DOS
SANTOS.”
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Lei Ordinária
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2022
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896
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTANA DO
ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2022
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1798
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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Portaria
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2023
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1960
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O
ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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Decreto
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2022
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1798
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DOS VALORES DAS DIÁRIAS
CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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855
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária
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2016
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776
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA”
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