| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 117 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA ANA MICHELLE DA COSTA PEREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE GURUPI- TO. | Download |
| Portaria | 2025 | 076 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA AMANDA GRAZZIELLE SARDÁ VELEZ, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1213 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA CEDE, ATÉ A ULTERIOR DELIBERAÇÃO, À – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO FIUZA AIALA, CONTRATADO, CARGO COM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1236 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - DESIGNA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE REDENÇÃO - PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1226 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - DESIGNA O SENHOR ADVALDO RODRIGUES DA SILVA, PREGOEIRO, LOTADO NA LICITAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1289 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE REDENÇÃO - PA | Download |
| Portaria | 2024 | 1354 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA, ANA CAROLINE CARVALHO VARÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEFENSORIA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 109 | O PREFEITO DE MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR ADORISVALDO SANTOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Download |
| Portaria | 2024 | 1416 | O DESÍGNIO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR ELINANDO PINTO MINEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO- DEPARTAMENTO DE ESPORTE ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA FOI CANCELADA. | Download |
| Portaria | 2025 | 100 | O DESÍGNIO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR DANIEL PEREIRA NUNES, VICE -PREFEITO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA FOI CANCELADO. | Download |
| Resolução | 2024 | 003 | O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 801 | NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | NOMEIA O GESTOR DO CONTRATO DAS PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 175 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 176 | NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 908 | MODIFICAÇÃO DE PARTE DA LEI Nº 755/2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 758 | MODIFICA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 671/2012. | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2026 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2025 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2024 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2023 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2026 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2026 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2025 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2025 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2024 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2024 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2023 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2023 | Download |