| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2022 | 887 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL – JAPA – JOVENS AGINDO E PORTAS SE ABRINDO | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 894 | Ementa: Cria o Título ”ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental na rede de Ensino Municipal do Município de Santana do Araguaia. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 884 | Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 890 | Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Resolução | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 906 | DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, DA ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2021 | 1705 | DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID PARA O VERÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | Download |
| Decreto | 2021 | 1679 | DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Decreto | 2021 | 1677 | DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |