| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2024 | 1210 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR, MARCH WELLO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASILIA – DF. | Download |
| Portaria | 2024 | 1403 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR, MARCH WELLO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1323 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR, MARCH WELLO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1218 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR, MARLOWILSON PEREIRA LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1297 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR, RAI BEZERRA DA SILVA , COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1217 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR, RAI BEZERRA DA SILVA, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1298 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHORA , AMANDA MARIA GOMES DE SOUSA, ANALISTA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1283 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR A SENHORA SHEILA DIONÍZIO DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1235 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR O SENHOR ADORISVALDO SANTOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF. | Download |
| Portaria | 2024 | 1284 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR O SENHOR JOSE MARINETO FARIAS COSTA, MOTORISTA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PARAÍSO-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1270 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNAR O SENHOR KLEBSON PEREIRA DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2024 | 1388 | O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA, GABRIELLA GOMES BATISTA, AGENTE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE MARABÁ-PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1180 | O SENHOR EDUARDO ALVES CONTI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 805 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 002 | PAS - Resumo da Programação Anual de Saúde de 2025 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2021 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2021 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2022 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2022 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2023 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2023 | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2022 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |
| Portaria | 2022 | 561 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2022 | 560 | PORTARIA CANCELADA | Download |