| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Educação e Resultados | 2022 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2022 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2023 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2023 | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2022 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |
| Portaria | 2022 | 561 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2022 | 560 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2021 | 118 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2021 | 076 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 918 | Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217- A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no âmbito da Administração Municipal de Santana do Araguaia | Download |
| Decreto | 2025 | 2462 | PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO DECRETO 2.443/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 000 | RAG - Relatório Anual de Gestão de 2024 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 795 | Reajuste dos vencimentos dos Professores 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 794 | Reajuste nos vencimentos dos servidores no quadro da administração geral 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 922 | REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Decreto | 2025 | 2454 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 974 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2460 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 2443 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO ART. 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2017 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2018 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2021 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2023 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2023 | Download |