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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2025 2497 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, PARA O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026. Download
Decreto 2025 2484 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2503 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2499 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2477 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2498 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2021 1763 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2025 2476 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR – PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2458 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR – PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2457 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR – PONTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2456 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – POR IDADE, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2500 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – TRANSIÇÃO – PONTOS - INTEGRAL, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2502 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
Lei Ordinária 2024 961 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2024 960 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2022 1836 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Download
Composição e o Funcionamento do Conselho de Assistência Social 2025 2496 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE ASSITÊNCIA SOCIAL SANTANA DO ARAGUAIA-PA, RECONDUZIDOS PARA BIÊNIO 2025/2027 Download
Decreto 2025 2496 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE ASSITÊNCIA SOCIAL SANTANA DO ARAGUAIA-PA, RECONDUZIDOS PARA BIÊNIO 2025/2027. Download
Lei Ordinária 2024 947 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Download
Decreto 2025 2514 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRASÍLIA", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2025 2475 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL PRÍNCIPE DA PAZ", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2023 942 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 178 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2021 1782 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA Download
Decreto 2022 1822 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.pdf Download