| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1667 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1757 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO ATUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1781 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 776 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 855 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Portaria | 2023 | 1960 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2025 | 2402 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2025 | 2404 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PELO ÍNDICE FIXADO PELO IPCA-E, DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ISSQN POR SOCIEDADE SIMPLES E POR ADVOGADOS, ENQUANTO CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 62, §2º, INCISOS I, II, III E IV E ART. 313, AMBOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 896 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2023 | 873 | “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. JOENILDES ROCHA SIQUEIRA DOS SANTOS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 842 | “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. LUCILENE AGUIAR DE SOUSA SANTOS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 570 | “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. OBELINA DA SILVA BARROS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 842 | “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. LUCILENE AGUIAR DE SOUSA SANTOS.” | Download |
| Portaria | 2021 | 380 | “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. ELZIMAR MILHOMEM DO NASCIMENTO.” | Download |
| Portaria | 2021 | 320 | “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. NELSINA SIRQUEIRA DE ABREU HENRIQUE.” | Download |
| Portaria | 2021 | 243 | “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. NORMA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS BEZERRA.” | Download |
| Portaria | 2021 | 431 | “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. RISOMAR SANTANA DOS SANTOS AMORIM.” | Download |
| Portaria | 2021 | 377 | “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. ROSENI APARECEDA NUNES.” | Download |
| Portaria | 2025 | 089 | “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA ELIENE FERREIRA DOS SANTOS FERRAZ.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1656 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 134 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” | Download |