Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2024 1380 “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADE AGROS SILVIO PASTORIL”. Download
Portaria 2025 039 “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 065 “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1263 “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES”. Download
Portaria 2024 1331 “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. Download
Portaria 2024 1264 “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 2298 “DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233 A 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2025 055 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1269 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2023 802 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download