Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Agenda externa do prefeito
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2021
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010
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Outubro 2021
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Agenda externa do prefeito
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2023
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10
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de OUTUBRO 2023
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Download
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Agenda externa do prefeito
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2022
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10
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de OUTUBRO- 2022
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Download
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Agenda externa do prefeito
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2021
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009
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Setembro 2021
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Download
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Agenda externa do prefeito
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2023
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09
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de SETEMBRO 2023
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Download
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Agenda externa do prefeito
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2022
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09
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de SETEMBRO- 2022
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Lei Ordinária
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2019
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830
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2018 QUE RESTABELECE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária
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2019
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827
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária
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2019
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838
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS ENTRE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A-CELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Normativo sobre Diárias
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2009
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607
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Autoriza concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal para os fins que especifica e dá outras providências
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