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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Agenda externa do prefeito 2021 010 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Outubro 2021 Download
Agenda externa do prefeito 2023 10 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de OUTUBRO 2023 Download
Agenda externa do prefeito 2022 10 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de OUTUBRO- 2022 Download
Agenda externa do prefeito 2021 009 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Setembro 2021 Download
Agenda externa do prefeito 2023 09 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de SETEMBRO 2023 Download
Agenda externa do prefeito 2022 09 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de SETEMBRO- 2022 Download
Lei Ordinária 2019 830 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2018 QUE RESTABELECE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Lei Ordinária 2019 827 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Lei Ordinária 2019 838 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS ENTRE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A-CELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Normativo sobre Diárias 2009 607 Autoriza concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal para os fins que especifica e dá outras providências Download