Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2021
|
1638
|
“Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar pelo Rito sumário.”
|
Download
|
Decreto
|
2015
|
782/2015
|
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VALOR DE DIÁRIA CONFORME O
ÍNDICE DO INPC-IBGE”
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
1948
|
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO
MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
1797
|
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO
MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
1797
|
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1640
|
“Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Araguaia-PA, sem paridade, e dá outras providências.”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2017
|
794
|
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
899
|
“DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.”
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
014
|
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA SEUS CARGOS DE CONCURSO PÚBLICO”.
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
1996
|
“DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO
MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º
DE MAIO DE 2023.”
|
Download
|