Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2021
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010
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2021
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024
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2023
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867
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
AGENTE MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2023
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808
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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1924
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO
2022-2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1903
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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1934
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”.
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Decreto
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2022
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1923
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”.
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Lei Ordinária
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2015
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742
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“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – (IPRESA).”
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Lei Ordinária
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2022
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898
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“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ”.
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