Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2022 1808 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 858 “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.” Download
Portaria 2023 787 “DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIALDE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS INSTIUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1835 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2023 876 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2021 289 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/PMSA.” Download
Portaria 2023 775 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2025 081 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1312 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 074 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELE MUNIZ MONTEIRO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. Download