| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2214 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2239 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 28/10/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2258 | “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2010 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2420 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2187 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2216 | “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” | Download |
| Portaria | 2021 | 055 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPRESA O SR. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ, E AO DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA O SR. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA, GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA -IPRESA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 093 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPRESA O SR. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ, E AO DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA O SR. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA, GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - IPRESA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 092 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPRESA O SR. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ, E AO DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA O SR. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA, GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - IPRESA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 162 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO A SRA. ANDREIA SILVA DE CARVALHO”. | Download |
| Portaria | 2021 | 156 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO A SRA. IVANETE CIRQUEIRA E SOUZA”. | Download |
| Portaria | 2021 | 040 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO –CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Download |
| Portaria | 2021 | 047 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO -DOUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 025 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 056 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 042 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 365 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 364 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 363 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 361 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 348 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 347 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 346 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 778 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |