| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2009 | 619 | “Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 775 | “Dispõe sobre a criação do Loteamento “Residencial Campo Alegre” em Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 1950 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º (PRIMEIRO) PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.” | Download |
| Portaria | 2023 | 805 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO LUZ SOARES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Portaria | 2021 | 434 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARCIANE BRITO COELHO ARRUDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DO DEMUTRAN”. | Download |
| Portaria | 2021 | 374 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 575 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. MATEUS BRINGEL OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN”. | Download |
| Portaria | 2021 | 081 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. MATEUS BRINGEL OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 773 | “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público municipal para o Sindicato dos Servidores em estabelecimentos Públicos Municipais de Santana do Araguaia, e, dá outras providências.” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 782 | “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO EM SANTANA DO ARAGUAIA, e, dá outras providências.” | Download |