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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2021 096 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Decreto 2023 1984 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSAPARA O BIÊNIO DE 2023/2025 NOMUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA–PAEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 857 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), O QUAL CRIA MECANISMOS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 852 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.” Download
Lei Ordinária 2009 619 “Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências” Download
Lei Ordinária 2016 775 “Dispõe sobre a criação do Loteamento “Residencial Campo Alegre” em Santana do Araguaia, e dá outras providências. Download
Decreto 2023 1950 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º (PRIMEIRO) PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.” Download
Portaria 2023 805 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO LUZ SOARES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. Download
Portaria 2021 434 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARCIANE BRITO COELHO ARRUDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DO DEMUTRAN”. Download
Portaria 2021 374 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download