Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Portaria
|
2021
|
096
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
1984
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSAPARA
O BIÊNIO DE 2023/2025 NOMUNICÍPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA–PAEADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
Download
|
Projetos em tramitação na Câmara
|
2021
|
857
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), O QUAL CRIA MECANISMOS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Download
|
Projetos em tramitação na Câmara
|
2021
|
852
|
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
619
|
“Dispõe sobre a criação do Instituto de
Previdência do Município de Santana do
Araguaia e dá outras providências”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
775
|
“Dispõe sobre a criação do Loteamento “Residencial Campo Alegre” em Santana do Araguaia, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
1950
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO
1º (PRIMEIRO) PROCESSO DE ESCOLHA DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE
COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.”
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
805
|
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO LUZ SOARES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
434
|
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA
SRA. MARCIANE BRITO COELHO
ARRUDA PARA O EXERCÍCIO DO
CARGO DE DIRETORA DO
DEMUTRAN”.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
374
|
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
Download
|