Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2015
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760
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“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Decreto
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2021
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1693
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04-06-2020 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 03-06-2021.
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Decreto
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2022
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1866
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1.pdf
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Decreto
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2022
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1867
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPA, A COMISSÃO DE ACOMPA.pdf
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Decreto
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2022
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1862
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- DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 17-06-2022 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 14-06-2022 assinado 1.pdf
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Lei Ordinária
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2015
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759
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"ALTERA A LEI 498/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
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Decreto
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2021
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1733
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"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 06 DE SETEMBRO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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Decreto
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2021
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1749
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"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 11/10/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
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2021
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1706
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"DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, MES DE JULHO 2021".
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Decreto
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2021
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1773
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"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMASDO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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