| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2015 | 760 | “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2389 | “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA” | Download |
| Decreto | 2024 | 2153 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO 2024/2028, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 069 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA LAVOURA COMUNITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 068 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1693 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04-06-2020 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 03-06-2021. | Download |
| Decreto | 2022 | 1866 | DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1867 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPA, A COMISSÃO DE ACOMPA.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1862 | - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 17-06-2022 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 14-06-2022 assinado 1.pdf | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | ‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS’’. | Download |