| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 080 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 083 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1314 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 084 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1315 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 082 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1313 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1311 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERECER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 097 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE CESAR CORREIA DE ANDRADE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA LAVOURA COMUNITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Download |
| Portaria | 2021 | 085 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMADEU FILHO IRAMAR HIGINO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.” | Download |
| Portaria | 2021 | 084 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORDANIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.” | Download |
| Portaria | 2021 | 083 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARPEGIANE MILHOMEM QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER.” | Download |
| Portaria | 2021 | 059 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GESSIVALDO RIBEIRO DA FONSECA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO”. | Download |
| Portaria | 2021 | 095 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON DA SILVA MOREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 052 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON DA SILVA MOREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1702 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 831 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 831 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1937 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1678 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 2033 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2170 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2172 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1831 | “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 038 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |