| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 1744 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2256 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2304 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PONTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2257 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 204 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO A SRA. ILMAR DIAS LEITE”. | Download |
| Portaria | 2022 | 595 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO O SR. ADOMILTON LOPES TEIXEIRA”. | Download |
| Portaria | 2021 | 082 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO O SR. CLAUDIO SOUZA DA SILVA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1808 | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2418 | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL BOM PASTOR", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 858 | “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 787 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIALDE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS INSTIUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2405 | “DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, SOBRE A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE BARRACAS NÃO COMERCIAIS E ACAMPAMENTOS NA PRAIA DO BOTO 2025, PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA ÁREA DA PRAIA E ACAMPAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1835 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 876 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2021 | 289 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/PMSA.” | Download |
| Portaria | 2023 | 775 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 081 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1312 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 074 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELE MUNIZ MONTEIRO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. | Download |
| Portaria | 2021 | 063 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUZANA COSTA CARVALHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1883 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS E PARECER ACERCA DA PROGRESSÃO VERTICAL.” | Download |
| Portaria | 2025 | 079 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1310 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 067 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO NA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1309 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO NA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |