Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2017 801 NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Download
Resolução 2024 003 O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. Download
Lei Ordinária 2017 804 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 Download
Lei Ordinária 2017 804 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 Download
Lei Ordinária 2017 805 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 Download
Plano de Educação e Resultados 2021 001 Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2021 Download
Plano de Educação e Resultados 2022 001 Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2022 Download
Plano de Educação e Resultados 2023 001 Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2023 Download
Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão 2022 001 Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. Download
Portaria 2022 561 PORTARIA CANCELADA Download