Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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1765
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DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
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Decreto
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2022
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1863
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DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - assinado 1.pdf
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Decreto
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2021
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1658
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DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CIDADANIA E TRABALHO PARA A SRA.
CATARINA DA LUZ CARVELI, GERIR O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA
DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária
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2015
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744
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DISCIPLINA AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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1676
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO 2019/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
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2021
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041
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2021
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021
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPRESAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2021
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038
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria
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2021
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045
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2021
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037
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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