Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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1703
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“DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL”.
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Decreto
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2021
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1667
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“DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL”.
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Decreto
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2022
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1865
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA –
PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2021
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1757
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) PARA DAR
CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO ATUAL, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
|
1865
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA –
PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2021
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1781
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária
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2016
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776
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA”
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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855
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2022
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1798
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DOS VALORES DAS DIÁRIAS
CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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Portaria
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2023
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1960
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O
ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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