| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2214 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2239 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 28/10/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2258 | “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2010 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2420 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2187 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2216 | “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” | Download |
| Portaria | 2021 | 055 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPRESA O SR. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ, E AO DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA O SR. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA, GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA -IPRESA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 093 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPRESA O SR. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ, E AO DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA O SR. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA, GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - IPRESA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 092 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPRESA O SR. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ, E AO DIRETOR FINANCEIRO DO IPRESA O SR. GLEYDSON RESPLANDES SOUZA, GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - IPRESA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |