Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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1937
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL,
COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1936
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2022
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1935
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2022
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1934
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”.
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Decreto
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2022
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1924
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO
2022-2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1923
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”.
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Decreto
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2022
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1922
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“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.”
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Decreto
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2022
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1910
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“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA EM RAZÃO DO SEU 38° ANIVERSÁRIO”.
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Decreto
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2022
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1904
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE
PARA O TRABALHO À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2022
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1903
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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