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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 2258 “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.” Download
Decreto 2024 2257 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2256 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2255 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2254 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2253 “DISPÕE SOBRE O FERIADO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2252 “DISPÕE SOBRE ANULA CERTIDÕES DE POSSE DE IMOVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2251 “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.” Download
Decreto 2024 2250 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA EM RAZÃO DO FERIADO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2239 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 28/10/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2227 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2216 “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” Download
Decreto 2024 2215 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2214 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2213 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2202 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2201 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2199 “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2198 “PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO DECRETO 2.173/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2187 “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2186 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO CHÁCARA RECREIO RECANTO DOS PEIXES ZONA RURAL”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2185 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2175 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PASTORAL DA CRIANÇA, JUNTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, QUE FOI COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2037/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Download
Decreto 2024 2174 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2173 “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO ART. 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. Download