| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2020 | 848 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2020 | 847 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 847 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| RREO | 2020 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020. | Download |
| RREO | 2020 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2020. | Download |
| RREO | 2020 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020. | Download |
| RREO | 2020 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020. | Download |
| RGF | 2020 | 003 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2020 | Download |
| RGF | 2020 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2020 | Download |
| RREO | 2020 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020. | Download |
| RGF | 2020 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2020 | Download |
| RREO | 2020 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020. | Download |
| Balanço Geral | 2020 | 001 | Balanço Geral do ano de 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2020 | Download |
| LOA | 2021 | 876 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Araguaia - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| LDO | 2021 | 875 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 873 | Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 873 | Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 867 | “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 866 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 865 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 864 | “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 863 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |
| PPA | 2021 | 862 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 862 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |