| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 1015 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1014 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1014 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1013 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1012 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1011 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1010 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1009 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1008 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PARAISO-TO, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1007 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1006 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE ALTAMIRA-PA, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 1004 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE”. | Download |
| Portaria | 2023 | 1003 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 1000 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 10 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de OUTUBRO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 09 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de SETEMBRO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 08 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de AGOSTO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 07 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de JULHO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 06 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de JUNHO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 05 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de MAIO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 04 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de ABRIL 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 03 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de MARÇO 2023 | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 023 | “DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO ITBI E DO IPTU, INCIDENTES SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 022 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 021 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR °N 011/2017, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Download |