| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Educação e Resultados | 2022 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2022 | Download |
| Balanço Geral | 2022 | 001 | Balanço Geral do ano de 2022 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | RESOLUÇÂOnº 11/2023CMDCA | Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Resolução | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Portaria | 2023 | 975 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 974 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 05 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 973 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 05 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 972 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 972 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 971 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 970 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 969 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 968 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 967 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 967 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 966 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 28 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 964 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 963 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 960 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE”. | Download |
| Portaria | 2023 | 959 | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO”. | Download |
| Portaria | 2023 | 958 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE ARAGUAINA-TO, NA DATA DE 22 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 957 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 20 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 956 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 19 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 954 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 19 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |