| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LDO | 2018 | 816 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 815 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 815 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 814 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO ONEROSA À FABIO JUNIOR P. ALVES, RETOMADA DO BEM E DOAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFA | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 813 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 812 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 812 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 811 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO ONEROSA DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO PATROMÔNIO PÚBLICO PARA CENTEK – CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA-ME, E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 809 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Download |
| PPA | 2018 | 807 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Download |
| RGF | 2018 | 018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2018 | Download |
| RREO | 2018 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2018 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2018 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2018 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2018. | Download |
| RGF | 2018 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2018 | Download |
| RREO | 2018 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2018. | Download |
| RGF | 2018 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2018 | Download |
| RREO | 2018 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2018 | Download |
| LOA | 2019 | 844 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LDO | 2019 | 839 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 838 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS ENTRE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A-CELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 837 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 36.000.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES DE REAIS). | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 836 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MINEIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA MANDÍ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAI-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |