| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 854 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 855 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 855 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2023 | 856 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 856 | “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ÁREA (METRAGEM) CONSTANTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019, QUE TRATA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MINEIROS”, SITO NO DISTRITO DE VILA MANDI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 857 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 857 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), O QUAL CRIA MECANISMOS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 858 | “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 858 | “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 859 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 860 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE (CANCELADA) | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 860 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 | Download |
| Portaria | 2023 | 861 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE (CANCELADA) | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 861 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2023 | 862 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| PPA | 2021 | 862 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 862 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 863 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 863 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 864 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 864 | “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 865 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 865 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2023 | 866 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 866 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |