| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2018 | 813 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 814 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 814 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 814 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO ONEROSA À FABIO JUNIOR P. ALVES, RETOMADA DO BEM E DOAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFA | Download |
| Portaria | 2023 | 815 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 815 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 815 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 815 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Portaria | 2023 | 816 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 816 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| LDO | 2018 | 816 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 817 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 817 | ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 817 | ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 818 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO”. | Download |
| Portaria | 2023 | 818 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO”. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 818 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 818 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Portaria | 2023 | 819 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 819 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 819 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR E REGULAMENTAR O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Portaria | 2023 | 820 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 820 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 820 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Portaria | 2023 | 821 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |