| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 197 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 196 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 195 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 194 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 193 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 192 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 191 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE EXERCERÁ ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCESSOS EXECUTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | Download |
| Portaria | 2025 | 190 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 189 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE EXERCERÁ ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCESSOS EXECUTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | Download |
| Portaria | 2025 | 188 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 187 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 186 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 185 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 184 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 183 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 182 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 181 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 180 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 179 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 178 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 177 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 176 | NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 175 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | NOMEIA O GESTOR DO CONTRATO DAS PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 173 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |