| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2016 | 773 | “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público municipal para o Sindicato dos Servidores em estabelecimentos Públicos Municipais de Santana do Araguaia, e, dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 774 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 774 | Institui o Plano Municipal de Educação - PME, na forma que indica e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 775 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 775 | “Dispõe sobre a criação do Loteamento “Residencial Campo Alegre” em Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 776 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 776 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA” | Download |
| Portaria | 2023 | 777 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 777 | “DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 778 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 778 | “Acrescenta ao § 1º do art. 12, a aliena “b” cria o art. 17 A na lei Municipal nº. 643/10. | Download |
| Portaria | 2023 | 779 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 779 | “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 780 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 18 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 780 | “DA NOVA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 683/13, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Portaria | 2023 | 781 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 781 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI Nº 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 782 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 782 | “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO EM SANTANA DO ARAGUAIA, e, dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2015 | 782/2015 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR DE DIÁRIA CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Portaria | 2023 | 783 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 783 | “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a UNIÃO NORTE BRASILEIRA ADVENTISTA DO 7º DIA, e, dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 784 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 784 | “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 785 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |