| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2010 | 643 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Santana do Araguaia - PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 643 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Santana do Araguaia - PA. | Download |
| LAI - Regulamentação | 2011 | 664 | Cria o Portal da Transparência do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 664 | Cria o Portal da Transparência e do Município de Santana do Araguaia e dá outras Providencias | Download |
| Portaria | 2022 | 681 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 26 DE JULHO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2022 | 682 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 27 DE JULHO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2022 | 684 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 684 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 685 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 685 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 686 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 686 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 691 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 691 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| PPA | 2014 | 694 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | Download |
| Portaria | 2022 | 737 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 24 DE OUTUBRODE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2022 | 738 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2022 | 739 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉ,-PA, NA DATA DE 28 DE OUTUBRODE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2022 | 740 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 740 | “DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 741 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 741 | “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR DO MUNICIPIO DESANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 742 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 742 | “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – (IPRESA).” | Download |
| Portaria | 2022 | 743 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |