| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 141 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2519 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA POSSE EM CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR RAÍ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 975 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 755 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 911 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO/COMTUR DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 982 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 813 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 854 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Barreira, e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 945 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA CRISTALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 853 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal N° 14.113/2020 e dá outras providencias | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 786 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS” EM SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 836 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MINEIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA MANDÍ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAI-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Resolução | 2024 | 002 | DISPÕE sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denuncia apresentada contra as candidaturas a conselheiras tutelares MEIRILANDIA DIAS DE SOUZA e WEDILLA DA SILVA COSTA, de acordo com despacho nos autos de noticia de fato n° 01.2023.00024042-8, afeto aos RELATORIOS DE APURAÇÃO DE SUMÁRIA, encaminhando ao MPE por este conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP | Download |
| Portaria | 2025 | 201 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 167 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSE PEREIRA ANÍSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 197 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 752 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRICNIPAL DO LOTEAMENTO CARAJAS, INICIANDO NA PONTE ONDE TERMINA A AV. ANTONIO PORTUGAL ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR 158 COM O NOME DA SRA. MARIA DE LURDES DE MORAIS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 987 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA HOMENAGENS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 753 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO PÚBLICO MUNICIPAL QUE PASSA A SER “COMANDANTE JAKSON ALBERTO REIS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 989 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL COM O NOME DA PIONEIRA MARIA ELISA EVANGELISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 983 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TREZE CASAS E INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ‘JARDIM 15’, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 914 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SANTANA DO ARAGUAIA. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 749 | Dispõe sobre a doação de área urbana pertencente ao patrimônio público para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira, e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 750 | Dispõe sobre a doação de área urbana pertencente ao patrimônio público para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Seta, e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 790 | Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA DE MISSÕES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO, e, dá outras providências. | Download |