| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1760 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1761 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , NO DIA 28 E 29/10 E 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | Download |
| Decreto | 2021 | 1762 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA” | Download |
| Decreto | 2021 | 1763 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1763 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1764 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1765 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | Download |
| Portaria | 2021 | 177 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1773 | "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMASDO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Download |
| Portaria | 2021 | 178 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |