| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2023 | 944 | INSTITUI O PROJETO SEMEANDO O VERDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA. | Download |
| Portaria | 2023 | 943 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 943 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 942 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 942 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 941 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 941 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 941 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E VITÓRIA EM SANTANA DO ARAGUAIA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 940 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 940 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE SANTANA DO ARAGUAIA. | Download |