| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 001 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2022 | 1891 | "DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Á DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O INTUITO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- IPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Download |
| Decreto | 2021 | 1759 | "DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL COM 100% (CEM POR CENTO) DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1668 | "DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ." | Download |
| Decreto | 2021 | 1666 | "DISPÕES OBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, BEM COMO SOBRE A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE BANDEIRA VERMELHA, CONFORME DECRETO DO ESTADO DO PARÁ." | Download |
| Portaria | 2021 | 424 | ““DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 867 | “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 901 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 784 | “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |