| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 171 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 170 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 169 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 168 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 167 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSE PEREIRA ANÍSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 166 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2025 | 165 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2025 | 164 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO. | Download |
| Portaria | 2025 | 163 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO. | Download |
| Portaria | 2025 | 162 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |