| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 1863 | ” DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2021 | 174 | (Cancelado) “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 743 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOS SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 781 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI Nº 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 820 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 04 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de ABRIL 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 004 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Abril de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2022 | 04 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de ABRIL- 2022 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 008 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Agosto 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 08 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de AGOSTO 2023 | Download |