Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2016
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779
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“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária
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2015
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741
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“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR DO MUNICIPIO DESANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária
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2022
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881
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“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária
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2016
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777
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“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária
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2015
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740
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“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2021
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1639
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“Dispõe sobre regras no controle de gastos referentes compras, contratos e outros compromissos a fins realizados pelo Município de Santana do Araguaia, e da outras providências.”
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Portaria
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2023
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959
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“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE
CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO”.
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Portaria
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2022
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621
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“DISPÕE SOBRE REVOGAR A
CEDÊNCIA DE SERVIDOR”.
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Decreto
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2022
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1792
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“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, DA PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1823
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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