Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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1891
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"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Á DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Lei Ordinária
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2017
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804
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"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O INTUITO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- IPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
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2021
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1759
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"DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL COM 100% (CEM POR CENTO) DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA."
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Decreto
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2021
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1668
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"DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ."
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Decreto
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2021
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1666
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"DISPÕES OBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-
PA, BEM COMO SOBRE A
ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE
BANDEIRA VERMELHA, CONFORME DECRETO DO ESTADO DO PARÁ."
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Portaria
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2021
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424
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““DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL”.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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867
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“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Lei Ordinária
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2022
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901
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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Lei Ordinária
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2016
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784
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“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Lei Ordinária
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2015
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757
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“ACRESCE O §6º AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 643/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”.
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