| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LDO | 2015 | 751 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências." | Download |
| PPA | 2021 | 862 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 | Download |
| PPA | 2018 | 807 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Download |
| PPA | 2014 | 694 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | Download |
| Portaria | 2025 | 1386 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR KLEBSON PEREIRA DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2025 | 134 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 133 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 132 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: EDY JOSE DA SILVA”. | Download |
| Portaria | 2025 | 131 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORA EFETIVA LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA, COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2025 | 130 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |