Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2021 024 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2023 867 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2023 808 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2022 1924 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1903 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2022 1934 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. Download
Decreto 2022 1923 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. Download
Lei Ordinária 2015 742 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – (IPRESA).” Download
Lei Ordinária 2022 898 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ”. Download
Decreto 2021 1638 “Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar pelo Rito sumário.” Download