Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2023 1985 “DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 856 “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ÁREA (METRAGEM) CONSTANTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019, QUE TRATA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MINEIROS”, SITO NO DISTRITO DE VILA MANDI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2022 605 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 133 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 308 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 113 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 026 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Portaria 2021 027 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Portaria 2021 088 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 087 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download